A Inflação, o imposto de renda e suas consequências sociais

Nos últimos anos, a solução salomônica encontrada pelo governo a fim de cumprir o seu papel de promover a distribuição de renda, e proteção social não tem sido outro senão retirar de Pedro para dar a Paulo e com isso piorar a situação de ambos. O engenhoso mecanismo que perm

ite tal façanha consiste em aumentar a tributação de maneira oculta, a partir da desvalorização monetária, ou seja, promovendo inflação.

No período compreendido entre Abril de 2015 a Fevereiro de 2023, o poder de compra da nossa moeda, medidos pelo IPCA, derreteu 55%, curiosamente a tabela do imposto de renda não seguiu a mesma lógica. Com isso, a falta de correção dos valores da tabela do Imposto de Renda pela inflação acaba fazendo com que muitas pessoas, principalmente aquelas sem capacidade contributiva sejam tributadas injustamente.

Para entender melhor a situação, é preciso comparar a diferença entre os valores da tabela do Imposto de Renda e os valores corrigidos pela inflação. Em 2015, por exemplo, a faixa de isenção do Imposto de Renda era de até R$ 1.903,98. Se este valor fosse corrigido pela inflação, em 2023, essa faixa de isenção seria de R$ 2.951,16. Entretanto, pela tabela atual este valor ainda é tributado em 7.5%.

Como se não bastasse, em 2015, a faixa de renda tributada com a alíquota máxima de 27,5% começava a partir de R$ 4.664,68. Se este valor fosse corrigido pela inflação, em 2023, essa faixa de renda deveria ser a partir de R$ 7.229,94.

Este tenebroso arcabouço pode se revelar ainda mais desumano, para tanto, basta que se observe suas implicações. Muitas pessoas tributadas além da sua capacidade econômica, cortam gastos orçamentários em áreas como saúde, educação alimentação e transporte a fim de arcar com o ônus do imposto de renda.

Assim, enquanto perdurar este engenhoso e perverso mecanismo de financiamento, as políticas públicas terão efeitos opostos àqueles desejados.